Regulamento Copa SEMEL
Prefeitura Municipal de Bauru
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer
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Pressão” - Vila Pacífico - CEP 17050-370
Telefones: (14) 3108-1050 / 98119-9010 –
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6ª COPA SEMEL DE FUTEBOL
R E G U L A M E N T O
DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art.1º- Organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer (SEMEL), a 6ªCopa SEMEL
de Futebol conforme
disposto neste Regulamento, Regras, Leis, Decretos, Deliberações, Código
Brasileiro de Justiça Desportiva e Regulamento Geral das
Competições da F.P.F., tem por finalidade o desenvolvimento desportivo, cultural e social dos atletas,
dirigentes e torcedores das Agremiações participantes.
Art.2º- Participarão da 6ª
Copa SEMEL de Futebol, as
Agremiações que se inscreveram legalmente no prazo estabelecido e que se submetem aos termos do presente
Regulamento.
Art.3º- A 6ªCopa SEMEL de Futebol será realizada nas datas e locais definidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), sendo que as Agremiações inscritas se obrigam a
disputá-la até o seu final, de conformidade com a tabela de jogos previamente
elaborada, não podendo abandonar ou desistir da competição.
Parágrafo Único – A Agremiação que vier
abandonar ou desistir da competição, depois de inscrita, será ELIMINADA da mesma,
suspensa por 02 (dois) anos, assim como seus Diretores, de toda e qualquer
competição que vier a ser
organizada ou dirigida pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer (Semel).
DA
CONTAGEM DE PONTOS E HORÁRIOS DOS JOGOS
Art.4º- A 6ªCopa SEMEL de Futebol será regida pelo sistema de pontos ganhos de
conformidade com o seguinte critério:
a)-Por vitória – 03 (três) pontos ganhos.
b)-Por empate – 01 (um) ponto
ganho.
Art.5º- Os jogos da 6ªCopa SEMEL de Futebol serão realizados
aos domingos pela manhã, obedecendo aos seguintes
horários, com tolerância de 20
(vinte) minutos para seu início.
Primeiro
jogo – 08h10. Segundo jogo – 10h10. Jogo
Único – 09h40.
Parágrafo Único:- Os locais e horários
dos jogos da última rodada da Terceira e da Quarta Fases, poderão ser alterados, a critério do
Coordenador da competição.
Art.6º- A Agremiação que deixar de comparecer no horário
determinado para início da partida será considerada perdedora por WO (3 à 0) e automaticamente ELIMINADA
da competição.
Art.7º- A Agremiação que ultrapassar o horário determinado
para início da partida, ficará impossibilitada de realizar o jogo, sendo considerada perdedora por WO, com o placar
de 3 à 0 a favor da Agremiação adversária
presente, devendo ainda apresentar os atletas ao Representante da
partida, para que sejam relacionados na Súmula do Jogo, evitando assim que a Agremiação seja ELIMINADA da competição. Na reincidência a Agremiação infratora será
ELIMINADAda
competição.
Art. 8º - Nenhuma partida poderá ser iniciada sem que seja
observado o mínimo de atletas permitido
por Lei, que é de 07
(sete) em cada equipe, com
obrigatoriedade do uso de “caneleiras “,
podendo cada equipe proceder até 09 (nove) substituições por jogo, não
importando a posição do atleta substituído nem tão pouco o tempo dejogo decorrido.
Art.9º-
A Agremiação que comparecer com menos de 07 (sete) atletas (número
insuficiente para inicio de uma partida),deve apresentar os mesmos ao Representante da partida,
para que sejam relacionados na Súmula do Jogo, evitando assim que a Agremiação infratora seja ELIMINADA da competição. Na
reincidência a Agremiação infratoraserá ELIMINADA da competição.
Art.10º - A Agremiação que for ELIMINADA da competição,
será suspensa por 02 (dois) anos de
torneios ou campeonatos
organizados ou dirigidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
(SEMEL). Os jogos em que tomou parte a Agremiação ELIMINADA, terão seus resultados mantidos. Os jogos constantes da Tabela
de Jogos da Fase em
que a Agremiação foi eliminada, terão o placar do WO (3 à 0), a favor do
adversário.
Art. 11º - Nenhuma partida deixará de ser realizada
por falta de Árbitro, Assistente ou Representante. É atribuição do Representante da partida providenciar na ausência do árbitro, seu
substituto.
§ 1º - O não comparecimento do Representante,
caberá as Agremiações disputantes, através de seus representantes legais, designar seu substituto e, qualquer impresso utilizado por ele terá validade.
§ 2º - A Agremiação que negar-se a disputar a
partida por falta de Árbitro, Assistente ou Representante, será consideradarada perdedora por WO, e consequentemente a outra, sua adversária, será a
vencedora com o
placar de 3 à 0.
DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS
Art.12º-
Cada Agremiação poderá inscrever para
a
6ªCopa SEMEL de Futebol, 25
(vinte e cinco) Atletas (mas somente 20 (vinte) poderão participar por jogo) e
05 (cinco) membros para a Comissão
Técnica (mas somente 03 (três) poderão ficar no banco de reservas). Todo pedido
de inscrição que ultrapassar o limite fixado, deve vir acompanhado da “Carteira
de Identidade” e ofício solicitando o CANCELAMENTO do registro do Atleta
ou membro da Comissão Técnica que será substituído.
Art.13º- Só poderão participar da 6ªCopa SEMEL de Futebol, os Atletas e membros da Comissão Técnica devidamente inscritos e que possuam a “Carteira de Identidade” expedida pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer.
Art.
14ª- As inscrições, cancelamentos ou
substituições de atletas ou membros da Comissão Técnica para a 6ªCopa SEMEL de Futebol, devem ser
solicitadas até a terça-feira de cada semana, no horário das 08h00 às 11h00 e
das 14h00 às 16h00, com encerramento na terça-feira que anteceder a 5ªrodada
da Terceira Fase da competição.
Art.
15º - Atleta inscrito por uma Agremiação somente poderá transferir-se para
outra, caso seja liberado expressamente pelo Presidente da Agremiação a qual
está vinculado, até a terça feira que anteceder a 5ªrodada da Terceira Fase da
competição, desde que não tenha participado da competição. Atleta que apenas ficou
no banco de reservas e não sofreu punição, pode ser transferido, mas terá que
ser liberado.
Parágrafo
Único:- Para os membros da Comissão
Técnica, basta o pedido de CANCELAMENTO
da inscrição, para sua liberação ser válida, devendo ser solicitado até a terça
feira que anteceder a rodada.
Art.16º- Só será permitido a inscrição de Atleta Profissional
na 6ªCopa SEMEL de Futebol, cujo contrato tenha vencido ou feito rescisão contratual em
2015, inscrição esta que será automaticamente cancelada, caso o
atleta assine um novo contrato.
Art.17º-Atleta inscrito na 6ªCopa SEMEL de Futebol que assinar contrato com Agremiação Profissional,
fica automaticamente impedido de continuar atuando na
competição.
Art.18º-– A infração dos Artigos 15º,16º ou 17º, terá como punição
para a Agremiação
infratora, perda de 03 (três) pontos (revertidos à favor da Agremiação adversária, caso tenha
vencido o jogo), com a ELIMINAÇÃO
DO ATLETA IRREGULAR, que será
SUSPENSO POR 02 (DOIS) ANOS da competição.
Art.19º - Para que a Agremiação infratora seja punida com a perda de 03 (três) pontos pela
irregularidade cometida, a denúncia deverá ser feita através de recurso, devidamente fundamentado
e com provas concretas, devendo ser
protocolado no Departamento de Futebol
da Secretaria Municipal de Esportes
e lazer (Semel) até às 7h00
da terça feira posterior a realização do jogo.
DAS OBRIGAÇÕES DAS AGREMIAÇÕES
Art.
20º - As Agremiações estão obrigadas
a apresentarem ao Representante da partida, até o horário determinado para o início
do jogo, todas as “Carteiras de Identidade” dos Atletas, em ordem numérica de 01
(um) à 11 (onze) para os atletas que iniciarão a partida e de 12 (doze) à 20
(vinte) para os atletas que formarão o banco de reservas, bem como as
“Carteiras de Identidade ” do Técnico, Massagista , Diretor e Médico (se
houver), para preenchimento da súmula do jogo.
Parágrafo
Único - O Atleta ou membro da
Comissão Técnica que não estiver presente até o início da partida, poderá completar a equipe ou compor o banco de reservas,
mesmo depois de iniciado o jogo, desde que apresentea “Carteira de Identidade” ao Representante da
partida, para constar da súmula do jogo.
Art.
21º - Durante a partida poderão
permanecer no banco de reservas, devendo ficar “sentados”, exceção feita ao Técnico, que tem seu espaço de atuação
demarcado: 09 (nove) Atletas, 01 (um) Técnico, 01 (um) Massagista, 01 (um) Diretor e 01 (um) Médico (se houver),
devidamente credenciados junto ao Representante da partida, através da “Carteira
de Identidade”. No caso do Médico, somente com credenciamento do C.R.M..
Parágrafo
Único - Com exceção dos atletas que
deverão estar devidamente uniformizados e credenciados junto ao Representante
da partida, os demais componentes do banco de reservas deverão usar calças
compridas, agasalhos ou bermudas, camisas ou
camisetas, tênis, sapatos ou sandálias fechadas.
Art.
22º - Atleta expulso ou substituído deverá dirigir-se imediatamente aos vestiários,
independentemente de comunicação para tanto. Aplicam-se as mesmas sanções aos
demais componentes do banco de reservas, no caso de
expulsão.
Art.
23º - Cada Agremiação deverá
apresentar, antes do início do jogo,ao Representante da partida, 02 (duas)
bolas (de marca a ser definida pela coordenação
da competição) em condições de jogo, condição esta que será de competência do
árbitro da partida.
§
1º - O Árbitro da partida deverá
utilizar durante o jogo, as 02 (duas) bolas da Agremiação mandante, só
utilizando as bolas da Agremiação adversária, na ausência
das 02 (duas) bolas da Agremiação mandante.
§
2º - A Agremiação que não apresentar
as 02 (duas) bolas em condições de jogo, será multada em R$150,00 (cento e
cinquenta reais) por bola ausente, multa esta que deverá ser paga até a
quarta-feira que anteceder o jogo seguinte. No caso das duas Agremiações não
apresentarem bolas para realização do jogo, ambas serão consideradas
perdedoras, devendo ainda, cada uma, pagar a multa de R$ 300,00 (Trezentos reais),
para continuar participando da competição.
Art.
24º - A Agremiação que estiver a
esquerda da tabela de jogos, será considerada mandante, com obrigação de se
apresentar com seu UNIFORME Nº1 (registrado
na Semel), cabendo a Agremiação adversária, a troca de uniforme ou colocar
coletes numerados, no caso de incidência de cores, a critério do Árbitro da
partida.
Parágrafo
Único – No caso da não realização da
partida por infração do Artigo, a Agremiação infratora será considerada perdedora por WO, com o placar de 3 à 0, e consequentemente
a outra, sua adversária, será a vencedora, com direito de somar os 03(três)
pontos da partida, com o placar do WO (3 à 0). Na reincidência a Agremiação
infratora será ELIMINADA da
competição.
DAS INFRAÇÕES E
SUAS PENALIDADES
Art.
25º - Os atletas punidos durante a
partida com o “Cartão Vermelho”, serão EXPULSOS
de campo e cumprirão automaticamente suspensão de 01 (um) jogo. Os componentes
do banco de reservas: Técnico, Massagista, Diretor, Médico e Atletas reservas,
no caso de expulsão, também cumprirão suspensão automática de 01 (um) jogo. Na reincidência a suspensão será sempre por 02
(dois) jogos.
Parágrafo
Único – Atitudes e procedimentos de má conduta (agressão física ou verbal)
verificados após a expulsão, devem constar do relatório do Árbitro e/ou do Representante da partida, para
aplicação de punição maior, a criterio
do Coordenador da competição.
Art.
26º - O Cartão Amarelo continuará
tendo sua aplicação durante a partida, como advertência, não tendo efeito
punitivopara os
jogos seguintes.
Art.
27º - Atleta, Técnico, Dirigente ou
qualquer outro componente do banco de reservas, bem como Atleta que esteja
jogando, caso venha a agredir fisicamente o Árbitro, Assistente, Representante
da partida, Dirigente, Técnico, Massagista ou Atleta da Agremiação adversária, SERÁ ELIMINADO DA COMPETIÇÃO E SUSPENSO POR 01 (UM) ANO, desde que a ocorrência conste do relatório do
Árbitro e/ou do Representante da partida.
Parágrafo
Único:- A eliminação, bem como a
suspensão de 01 (Um) Ano, impede o infrator de continuar participando ou se inscrever em campeonatos ou
torneios organizados e/ou dirigidos pela Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer (Semel), pelo tempo que perdurar a punição.
Art.
28º - No caso de invasão de campo por
parte de torcedores, tumulto grave, antes, durante ou após a partida, com
agressão física ao Árbitro, Assistente, Representante da partida, Atleta, Técnico,
Massagista, Dirigente da Agremiação adversária, a Agremiação que
comprovadamente pertencerem os responsáveis pela ocorrência, será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO, devendo ainda ressarcir financeiramente as despesas
comprovadas de ordem médica, hospitalar, farmacêutica, material e jurídica,
dentro do prazo de 05 (cinco) dias, após o recebimento da notificação feita
pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel).
Art.
29º- A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL) poderá a qualquer
momento, SUSPENDER e até ELIMINAR da competição, a Agremiação
cuja Diretoria não seja capaz de reprimir a violência tentada ou consumada, nos
estádios, por parte de: Atleta, Técnico, Massagista, Dirigente ou Torcedor de
sua equipe, contra: Árbitro, Assistente,
Representante da partida, membros dos Poderes da SEMEL, Atleta, Técnico,
Massagista, Dirigente ou Torcedor da Agremiação adversária.
FORMA DE
DISPUTA
Art.
30º- A 6ªCopa SEMEL
de Futebol será disputada pelas Agremiações inscritas, da seguinte forma:
1) -Primeira Fase – Classificatória;
2) -Segunda Fase –
Classificatória;
3) -Terceira Fase –
Classificatória;
4) -Quarta Fase – Quartas de
Final.
5) –Semifinal;
6) –Final.
Art. 31º – Na Primeira Fase as 20 (vinte) equipes jogarão entre si, em
turno único, as quais serão distribuídas em quatro
Grupos – “A”-“B”-“C” e “D”, com cinco equipes em cada grupo, para participarem da
Segunda Fase da competição:
Art.
32º – Na Segunda Fase os 04 (quatro)
grupos serão assim compostos:- Grupo “A”– 1ª,8ª,9ª,16ª e 17ª. Grupo “B”– 2ª,7ª,10ª,15ª e 18ª. Grupo “C”- 3ª,6ª,11ª,14ª e 19ª. Grupo “D”– 4ª,5ª,12ª.13ª e 20ª. O Grupo “A” jogará contra o Grupo “C” e o Grupo
“B” jogará contra o Grupo “D”, classificando para a Terceira Fase, as 03 (três)
primeiras colocadas dos Grupos “A”x”C” e as 03 (três) primeiras colocadas dos
Grupos “B”x”D”. Completarão as 12 (doze) equipes que participarão da Terceira
Fase, as 06 (seis) primeiras colocadas na Classificação Geral, somados os
pontos da Primeira e Segunda Fases da competição.
Art.
33º – Na Terceira Fase as 12 (doze) equipes
serão redistribuídas em 02 (dois) grupos de 06 (seis) Equipes cada, obedecendo
a Classificação Geral, somados os pontos da Primeira e Segunda Fases ;- Grupo “E”- 1ª,3ª,5ª,7ª,9ª e 11ªColocadas. Grupo
“F”- 2ª,4ª,6ª,8ª,10ª e 12ªColocadas, as quais jogarão entre sí, dentro do
grupo, classificando as 02 (duas) primeiras colocadas de cada grupo para a Quarta
Fase. Completarão as 08 (oito) equipes da Quarta Fase (Quartas de Final) as 04
(quatro) primeiras colocadas na Classificação Geral, somados os pontos da
Primeira, Segunda e Terceira Fases da competição.
Art.
34º - Na Quarta Fase – Quartas de
Final, as 08 (oito) equipes
classificadas serão redistribuídas em 02
(dois) grupos, levando-se em conta a Classificação Geral, somados os pontos da
Primeira, Segunda e Terceira Fases.
Grupo “G”- 1ª,3ª,5ª e 7ªColocadas e Grupo “H”- 2ª,4ª,6ª e 8ªColocadas, com as
equipes jogando entre sí, dentro dos respectivos grupos, classificando as 02 (duas) primeiras colocadas
de cada grupo para a Fase Semifinal.
Art. 35º – No caso de empate por pontos ganhos ao final
da Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Fases, será obede-
cido
o seguinte critério para o desempate:
a) -Maior número de vitórias;
b) -Maior saldo de gols;
c) -Maior número de gols marcados;
d) -Menor
número de gols sofridos;
e) -Confronto direto (no caso de duas
equipes).
Art.
36º – Na
Fase Semifinal a 1ªColocada do Grupo “G”enfrentará a 2ªColocada do
Grupo “H” e a 1ªColocada do Grupo “H” enfrentará a 2ªColocada
do Grupo “G”, em dois jogos, com inversão de mando e horário para o segundo
jogo, para apontar as duas finalistas da competição.
Art.37º - Na Fase Final a Vencedora
do Jogo “1” enfrentará a Vencedora do Jogo “2”, em dois jogos, com
inversão de mando para o segundo jogo, para apontar a Campeã e a Vice-Campeã da
6ªCopa “Semel” de Futebol.
Art.38º
– No caso
de empate por pontos ganhos ao final dos dois jogos da Fase Semifinal e Final,as
vencedoras serão conhecidas através da cobrança de cinco tiros
livres da marca de pênalti, por equipe, alternadamente e por atletas diferentes. Permanecendo o empate,
serão cobrados tiros livres da marca de pênalti, um por equipe, alternadamente e
poratletas diferentes, tantos quantos forem
necessários, até que se conheça a vencedora.
Art.39º- As 20 (vinte) equipes que completarem a Segunda Fase
da 6ªCopa SEMEL de Futebol, devem
solicitar inscriçãopara a 6ªCopa
SEMEL de Futebol, de 16 à 30 de Novembro de 2016, através do Termo de Responsabilidade e Pedido de Inscrição, que deve ser entregue no Departamento de Futebol da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES E LAZER
Art.
40º – A 6ªCopa SEMEL de Futebol será organizada e dirigida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
(Semel),
a quem compete:
a) -Elaborar
o REGULAMENTO e TABELA DE
JOGOS da competição;
b) -Adotar
todas as providências de ordem técnica necessárias a sua realização;
c) -Designar
e alterar dia, hora e local dos jogos;
d)
-Aprovar ou não as partidas realizadas, após tomar conhecimento das súmulas e
dosrelatórios dos Árbitros e Representantes.
Art.
41º - Os jogos realizados serão
aprovados pela Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer (Semel),48 (quarenta e oito) horas após
sua realização, desde que não haja pedido de impugnação do mesmo, pedido este
que deverá ser entregue ao Coordenador da 6ªCopa SEMEL de Futebol, até às 17h00
da terça feira posterior a realização do jogo.
Art. 42º – Será conferida a seguinte premiação aos
participantes da 6ªCopa SEMEL de
Futebol:
1-Campeão – Troféu e 30
(trinta) medalhas.
2
-Vice-Campeão - Troféu e 30 (trinta)
medalhas;
3-
Troféu ao goleiro menos vazado;
4-
Troféu ao artilheiro.
5-
Troféu para a Agremiação mais disciplinada.
DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS
Art.43º-
Para evitar possíveis acidentes, fica proibido soltar fogos de artificio (rojões
e bombas) dentro dos estádios, antes, durante e após os jogos da 6ªCopa Semel de Futebol, ficando com as
Agremiações a responsabilidade em fiscalizar seus torcedores,
fazendo cumprir o presente Artigo.
§ 1º - Para facilitar a identificação dos torcedores nos
estádios, cabe as Agremiações participantes o dever de
informar seus torcedores a respeito do lugar que ocuparão nos estádios
durante os jogos: Os torcedores da equipe mandante ficarão à
esquerda nas arquibancadas, de frente para o banco de reservas de sua equipe, enquanto os torcedores
da equipe adversária ficarão à direita nas arquibancadas, de frente para o banco de reservas de sua
equipe.
§ 2º- Caso a partida
venha ser suspensa por infração do presente Artigo, a Agremiação infratora será
considerada perdedora, com aplicação do WO
à favor da Agremiação adversária. Na reincidência a Agremiação infratora além de ser considerada
perdedora, será suspensa por 01 (um) jogo. Na terceira infração cometida, a Agremiação será ELIMINADA DA COMPETIÇÃO.
Art.
44º – A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) não se responsabiliza por acidentes ocorridos
com atletas e dirigentes, antes, durante e depois de qualquer jogo
da 6ªCopa SEMEL de Futebol.
Art.
45º – O presente REGULAMENTO entra em vigência nesta data, após sua leitura e
entrega de uma cópia, juntamente com
cópia da TABELA DE JOGOS para as
Agremiações inscritas, as quais obrigam-se a cumprir fielmente, cabendo
ao Coordenador da 6ªCopa SEMEL de Futebol, resolver
os casos omissos e interpretar, sempre que necessário, o disposto neste REGULAMENTO.
Bauru, Janeiro
de 2016.
UBIRATAN
ALVES DA SILVA ROGER BARUDE CAMARGO
Coordenador Secretário de Esportes e Lazer
A.A. LUZIANA
A.A.
ORIENTE
A.E. 100%GASPARINI
C.A.BOCA JUNIORS
BAURUENSE
COMERCIAL EC
DESPORTIVA MARY DOTA
DIAMANTE NEGRO S.C.
E.C. BEIJA FLOR.
E.C. BELA
VISTA
E.C.REDENTOR
G.R.NOVA
BAURU
GEISEL
F.C.
LAGOA DO SAPO
F.C.
LARANJEIRAS
F.C.
REGINO E.C.
RESSACA
F.C.
S.E.ESTRELA
S.E.PARQUE REAL
SÃO FRANCISCO
F.C
UNIDOS DO OURO VERDE F.C
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